Portal da Transparência - CÂMARA DE AMARANTE

Votações nominais

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 PMA, QUE Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual vigente, no valor de R$ 2.565.655,83 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), na forma que especifica.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015 PMA, QUE Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2022 a 2025.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 CMA, Que Estabelece Normas de Controle de Ruídos Excessivos em Escapamentos de Veículos Automotores e Proíbe Escapamentos Adulterados, Esportivos e de Descargas Livres, incluindo Cano Kadron, no âmbito do Município de Amarante-PI.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 CMA, Que Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Amarante-PI e adota outras providências
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 PMA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 PMA, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNPPIR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 PMA, QUE Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 PMA, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 CMA - Impede que condenados por crime sexual contra crianças e adolescentes assumam cargos e empregos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 CMA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES PÚBLICOS E ESCOLARES.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 CMA- Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos e empregos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 CMA - INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CAMÂRA MUNICIPAL DE AMARANTE PI.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PMA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 PMA, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 PMA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 PMA, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATTVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE , ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 PMA , QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 CMA - QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 PMA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 PMA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL REFIS, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 PMA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 PMA, DA ALTERAÇÃO DA LEI N. 937 DE 05 DE OUTUBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AMARANTE – PI.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 CMA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL "SALVE A CRIANÇA" (SALCRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024 CMA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 PMA, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 001/2024 CMA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE CALDEIRÃO – ADCQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTACÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 PMA, QUE INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2024 PMA ,QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN, BEM COMO DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 PMA, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 143.883,17 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 PMA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 PMA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 PMA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERACÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE - PI E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação do Projeto de Lei n°006/2023 PMA , que dispõe sobre denominação da Unidade Escolar Municipal Prefeito HELCIAS LIRA, no bairro Areias, município de Amarante-PI.
Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que concede licença ao Prefeito para afastar-se do cargo, por prazo determinado, no exercício de2023
Votação Projeto de Lei nº 009_2023 CMA, de autoria da vereadora Clara das Dores Brandão Silva Neiva _ SGGP
Votação do Projeto de Lei n° 003_2023 PMA PODER EXECUTIVO _ SGGP
Votação do Projeto de Lei n° 005_2023 CMA, de autoria da Vereadora Clara das Dores Brandão Silva Neiva
Votação do Projeto de Lei n° 007_2023 CMA, de autoria da vereadora Clara das Dores Brandão Silva Neiva.
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004_2023 PMA _ SGGP
Votação do Projeto de Lei nº 006_2023 CMA, de autoria da vereadora Clara das Dores Brandão Silva Neiva. _ SGGP
Votação do Projeto de Lei nº 008_2023 CMA, de autoria da vereadora Mylana Vilarinho de Oliveira Costa. _ SGGP
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 001_2023 _ SGGP