SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Portal de Transparência
CÂMARA DE AMARANTE
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Transparência
Execução Orçamentária e Financeira
Emendas Parlamentares
Detalhe do empenho
Empenhos |
Decreto nº 10.540/2020 - Art. 8º, I
Número do empenho
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Intervalo de datas
Unidade Orçamentária
TODOS
Categoria Econômica
Todos
Grupo de Natureza da Despesa
Todos
Elemento Despesa
Todos
01 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
03 - Pensões do RPPS e do Militar
04 - Contratação por Tempo Determinado
05 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar
06 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
08 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar
09 - Salário Família
10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
13 - Obrigações Patronais
14 - Diárias - Civil
15 - Diárias - Militar
16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
19 - Auxílio Fardamento
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita
26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes
30 - Material de Consumo
31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita
33 - Passagens e Despesas de Locomoção
34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri
35 - Serviços de Consultoria
36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
37 - Locoção de Mão-de-Obra
38 - Arrendamento Mercantil
39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
41 - Contribuições
42 - Auxílios
43 - Subvenções Socias
45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas
46 - Auxílio-Alimentação
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
49 - Auxílio-Transporte
51 - Obras e Instalações
52 - Equipamentos e Material Permanente
53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural
54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana
55 - Pensões ao RGPS - Área Rural
56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana
57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural
58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana
59 - Pensões Especiais
61 - Aquisição de Imóveis
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
63 - Aquisição de Títulos de Crédito
64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
67 - Depósitos Compulsórios
70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada
74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada
75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece
76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado
77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
91 - Sentenças Judiciais
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
93 - Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
98 - Compensações ao RGPS
99 - Reserva de Contingência
40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP
83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor
84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
Nome do Credor
CPF/CNPJ do Credor
Ações
Todos
1016 - Construção e Restauração de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas
2044 - Manutenção do SAMU
1037 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças Esportivas e de Lazer
1038 - Implantação de Viveiro de Mudas
2083 - Manutenção da Secretaria de Governo
2035 - Programa de Co-Financiamento Estadual
2071 - Manutenção do Campeonato Municipal - Copão
1014 - Aqiusição de Equipamentos para Unidades de Saúde
2079 - Promoção e Apoio a Eventos Culturais
2007 - Encargos com APPM, CNN e AMPAR
2019 - Manutenção PNAE
1041 - Construção, Ampliação e Restauração de Açudes e Barragens
2082 - Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Transportes
2053 - Manutenção e Encargos com a Secretaria de Agricultura
1020 - Construção, Recuperação e Adequação de Estradas Vicinais
2085 - Manutenção da Estrutura de Apoio para o Fortalecimento da Economia Local
2078 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
2048 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
2002 - Contribuição a Entidades
2038 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
2004 - Encargos com a Assessoria Jurídica
2052 - Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins
1033 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
1011 - Aquisição de Veículos - FUNDEB 30%
1025 - Construção, Ampliação e Restauração de Praças, Parques e Jardins
2034 - Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde
2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
2018 - Manutenção e Encargos da Secretaria de Educação
1002 - Aquisição de Veículo
2033 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1039 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
2075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistencia Social
2074 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
2086 - Incentivo ao Empreendedorismo e Geração de Emprego e Renda
2046 - Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1030 - Construção, ampliação e Restauração de Mercados Públicos
1045 - Aquisição de Acervo para Biblioteca Pública
2062 - Gestão de Benefícios Eventuais
2073 - Manutenção e Encargos da Controladoria Geral do Município
1036 - Construção, Reforma e Ampliação do Estádio Municipal
2061 - Gestão Administrativa do FMAS
2020 - Manutenção do Transporte Escolar (PNATE)
2049 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública e Ampliação da Rede Elétrica
2023 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2039 - Encargos com Vigilancia Sanitária
1018 - Construção do CAPS
2090 - Manutenção da Secretaria da Mulher
1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para a Educação Infantil
2011 - Encargos com o PASEP
2016 - Encargos com a Dívida Pública
2091 - Ações de Apoio e Proteção à Mulher
1028 - Construção de Infraestrutura da Orla do Rio Parnaíba
1032 - Construção, Ampliação e Restauração de Matadouro Público
1015 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Academias de Saúde
1046 - Reforma da Biblioteca Pública
2051 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
2070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
2010 - Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais
2069 - Manutenção do Conselho Tutelar
2088 - Manutenção da Secretaria da Juventude
2081 - PROCADSUAS
2080 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)
1040 - Perfuração de Poços Tubulares e Cacimbões
2067 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
1024 - Construção, Ampliação e Restauração de Cemitérios Públicos
1013 - Aquisição de Veículo ou Unidade Móvel
1001 - Ampliação e Restauração Câmara Municipal
1021 - Construção, Restauração e Ampliação de Logradouros Públicos Municipais
2015 - Manutenção da Secretaria de Finanças
1012 - Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades de Saúde
2041 - Manutenção do Programa de Incentivo a Saúde Bucal - PSB
1019 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
1003 - Aquisição de Veículo para a Secretaria de Finanças
2037 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
2008 - Encargos com Publicações e Publicidade Oficial
2068 - Ações de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Social
2029 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Infantil - FUNDEB 70%
2030 - Manutenção e Encargos da Educação Infantil - FUNDEB 30%
2026 - Manutenção de Outros Programas MEC/FNDE
2060 - Manutenção e Encargos da Secretaria de Assistência Social
2077 - Ações de Fomento à Cultura - Lei Aldir Blanc
2012 - Encargos com a Junta do Serviço Militar
2006 - Encargos com Assessoria Jurídica e Técnica
1044 - Construção de Praça de Eventos
2021 - Manutenção da Educação Infantil
2028 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2040 - Ações do Programa Vigilância Epidemiológica (PPI/ECD)
2066 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
2063 - Bloco de Proteção Social Básica (SCFV-PSB-CRAS)
2054 - Manutenção de Marcados, Feiras e Matadouros
2027 - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Ensino Fundamental -FUNDEB 70%
2057 - Encargos com Seguro Garantia Safra
2009 - Manutenção da Secretaria de Administração
2064 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (PAEF-CREAS)
1010 - Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas da Educação Infantil - FUNDEB 30%
2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1026 - Implantação de Usina Fotovoltáica em Escolas Municipais
2042 - Manutenção do CAPS
2076 - Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas d'Água
2072 - Encargos com Desporto Amador
2999 - Reserva de Contingência
1035 - Construção de Campos de Futebol e Ginásio de Esportes
2022 - Manutenção de Escolas em Tempo Integral - ETI
2093 - Manutenção de Casa de Apoio e Repouso em Teresina
2036 - Ações da Estratégia Saúde da Família-ESF
2084 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
1009 - Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
1008 - Construção de escola em Tempo Integral no Bairro Limoeiro (PAC/FNDE)
2003 - Encargo com Parcelamento da Dívida
1004 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas para o Ensino Fundamental
2065 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Casdatro Único - IGDPBF
2092 - Manutenção da Secretaria de Comunicação
2089 - Ações de Apoio à Juventude
1006 - Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
1042 - Construção de Unidades Habitacionais
1022 - Aquisição e Desapropriação de Bens Imóveis
Fontes de Recurso
Todos
706 - Transferência Especial da União
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – lei nº 13.885/2019
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide
543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar
553 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate)
546 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Criação de Matrículas em Tempo Integral
708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
755 - Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta
570 - Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
569 - Outras Transferências de Recursos do Fnde
720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997
500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
605 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem.
542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas
551 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde)
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
552 - Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae)
571 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf
550 - Transferência do Salário-educação
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
501 - Outros Recursos Não Vinculados
604 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual
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Nº Nota de Empenho
Emissão
CPF/CNPJ
Nome do credor
Valor Empenhado
Valor Liquidado
Valor Pago
105005
05/01/2026
***456970001**
CAMARA MUNICIPAL DE AMARANTE
106.986,00
53.493,00
53.493,00
Totais:
106.986,00
53.493,00
53.493,00
5
10
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