Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017 , art. 3º.
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Neste quadro estão disponibilizadas as informações básicas sobre os serviços públicos prestados pela gestão pública municipal, especificando os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados.
O detalhamento das condições de atendimento em relação a cada um dos serviços prestados está definido na Carta de Serviços também aqui disponibilizada.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Câmara Municipal de Amarante
Localização: Av. Desembargador Amaral, 214 - Centro
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| Câmara Municipal de Amarante | Câmara Municipal de Amarante | Qualquer cidadão | Detalhar | ||
| Ouvidoria | Câmara Municipal de Amarante | Qualquer cidadão interessado em apresentar alguma manifestação | 20 dias | Detalhar | |