Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Câmara Municipal de Amarante
Localização: Av. Desembargador Amaral, 214 - Centro
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| Câmara Municipal de Amarante | Câmara Municipal de Amarante | Qualquer cidadão | Detalhar | ||
| Ouvidoria | Câmara Municipal de Amarante | Qualquer cidadão interessado em apresentar alguma manifestação | 20 dias | Detalhar | |