Lei
1227Dispõe sobre a criação do Dia da Samaritana, a ser celebrado no dia 13 de novembro e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2026 |
1226Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público e demais servidores efetivos da Educação do Município de Amarante – PI, na forma que especifica. Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
1225ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1207/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVID Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
1224DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI. Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
1223Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Amarante, para o período 2026-2029. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
1222CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO ENSINO PARA OS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
1221CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
1220INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
1219INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
1218ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Publicada em 24 de Novembro de 2025 |