Lei
1188AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2024 |
1187DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS RESPONSAVÉIS LEGAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1186DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1185ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1184CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. SANTILA PEREIRA NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
1183CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. ARLINDA SOUSA LEITE NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
1182CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR FRANCISCO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
1181DISPÕE SOBRE ALTERACÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE - PI E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |