Lei
604CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |
601AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS IMÓVEIS, NESTA CIDADE. Publicada em 30 de Novembro de 1990 |
600DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Junho de 1990 |
599FIXA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Maio de 1990 |
594DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO. Publicada em 29 de Maio de 1989 |
595AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 10.000 m2 À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Maio de 1989 |
314DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE AMARANTE, INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ S.A - CEPISA. Publicada em 01 de Março de 1973 |