Lei
656AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Março de 1996 |
655CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
654CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
653CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
651DISPÕE SOBRE SUSPENDER A AJUDA FINANCEIRA AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Agosto de 1995 |
650RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO AGRÍCOLA DE RODRIGO MENDES NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI. Publicada em 24 de Junho de 1995 |
649MUDA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NO POVOADO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Junho de 1995 |
648DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Junho de 1995 |
647DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Março de 1995 |
646DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMPAREDADA. Publicada em 25 de Março de 1995 |