Lei
694CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. HERÁCLITO DE SOUSA FORTES. Publicada em 24 de Abril de 1999 |
693"FIXA, NOS TERMOS DA "EC" Nº 19/98, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Abril de 1999 |
689DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PERCENTUAL DAS VAGAS NO SERVIÇOS PÚBLICOSSEREM DESTINADAS AOS DEFICIENTES FISICOS. Publicada em 14 de Novembro de 1998 |
690DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PUBLICAR EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIOS SEUS EDITAIS. Publicada em 13 de Outubro de 1998 |
686CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR SEVERINO RÊGO COELHO Publicada em 27 de Junho de 1998 |
685AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESMEMBRAR DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Dezembro de 1997 |
684AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE AJUDA FINANCEIRA COM O AMARANTINOI FUTEBOL CLUBE COM A FINALIDADE DE MANTER LIMPO O ESTÁDIO ABMAEL RESENDE Publicada em 13 de Dezembro de 1997 |
683CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. RAIMUNDO ALVES PEREIRA. Publicada em 29 de Novembro de 1997 |
682CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. JURANDI BORGES TEIXEIRA. Publicada em 29 de Novembro de 1997 |
681CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINO A SRª OTACÍLIA RAMOS. Publicada em 29 de Novembro de 1997 |