Lei
726Que cria a Secretaria de Esporte e Lazer no município de Amarante e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2003 |
725Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do Conjunto Sinhá Ayres (ACMCA) Amarante-Pi Publicada em 30 de Maio de 2003 |
724dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do Município de Amarante para o quadriênio 2002 a 2005 Publicada em 08 de Novembro de 2002 |
722Que dispõe sobre o plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do município de Amarante, Estado do Piauí , e dá outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
721Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Amarante (Pi), afirma acordo de parcelamento de divida com a Centrais Elétricas do Piauí S/A e dá outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
720Que institui o Estatuto dos Servidores Público do Município de Amarante, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 14 de Outubro de 2002 |
723Que estima a receita e fixa despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Publicada em 08 de Outubro de 2002 |
719Que concede Título de Cidadão Amarantino ao Dr. Francisco Alves de Almeida Publicada em 30 de Agosto de 2002 |
718Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Publicada em 28 de Junho de 2002 |
717Decreta feriado municipal o dia 23 de março e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2002 |