Lei
736CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
735dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Amarante-Pi . Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
734Orçamento do exercício 2004 Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
733Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Nova Olinda , Amarante-Pi . Publicada em 28 de Novembro de 2003 |
732Reformula a Estrutura Programática do Plano Plurianual do município de Amarante para o quadriênio de 2002 a 2005 . Publicada em 28 de Novembro de 2003 |
731Revoga a Lei Municipal nº 716/2002 de 19/04/2002 e dá outras providências Publicada em 10 de Outubro de 2003 |
730Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Educacional de Amarante-Pi (CEAPI). Publicada em 12 de Setembro de 2003 |
729Reconhece como de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Amarante-Pi Publicada em 08 de Agosto de 2003 |
728Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos moradores da Comunidade Cajueiro (AMCC) Amarante-Pi. Publicada em 08 de Agosto de 2003 |
727dispõe sobre as Diretrizes para para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2004 e dá outras providências Publicada em 27 de Junho de 2003 |