Lei
743Fixa subsidio do Prefeito, vice-Prefeito e dos Secretários municipais do município de Amarante-Pi, para a Legislação que se inicia em 01º de Janeiro de 2005 Publicada em 10 de Setembro de 2004 |
742dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. Publicada em 28 de Junho de 2004 |
741Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do povoado Recanto (ACMPR) Amarante-Pi . Publicada em 28 de Maio de 2004 |
740DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Fevereiro de 2004 |
740dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso imóveis pertencentes ao município de Amarante e dá outras providências. Publicada em 20 de Fevereiro de 2004 |
739Dá nome a Rua Projetada na Zona Urbana do Município de Amarante-Pi . Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
738Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal. Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
737CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
737Cria a Controladoria Municipal do Poder Executivo. Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
736Cria a Controladoria Municipal do Poder Legislativo. Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |