Lei
783Que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante-PI ,do quadriênio 2006/2009,para o período 2007-2009 . Publicada em 24 de Novembro de 2006 |
782Que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de mecanismo de proteção à integridade física e saúde dos idosos ,gestante e deficientes físicos quando em fila de espera . Publicada em 13 de Novembro de 2006 |
781Dá nome a via pública em área urbana e determina outras providências. Publicada em 13 de Novembro de 2006 |
780Que reconhece como de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Povoado Estiva (APRPE) Amarante-Pi . Publicada em 02 de Outubro de 2006 |
779Que reconhece como utilidade pública a Associação de Amigos do Esporte e Lazer (AAMEL) Amarante-Pi . Publicada em 18 de Setembro de 2006 |
778Que dispõe as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências . Publicada em 12 de Junho de 2006 |
777Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências . Publicada em 26 de Maio de 2006 |
776Que concede título de cidadão Amarantino ao Juiz de Direito Dr. Netanias Batista de Moura . Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
775Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador Dr. Edvaldo Pereira de Moura . Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |
774Que concede título de cidadão Amarantino ao desembargador Luis Fortes do Rêgo . Publicada em 10 de Fevereiro de 2006 |