Lei
793Que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) Publicada em 10 de Setembro de 2007 |
792Que estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Amarante-PI . Publicada em 10 de Setembro de 2007 |
791Que reconhece como utilidade pública a Associação Desenvolvimento Comunitário de Entre os Morros ( ADCEM ) Publicada em 13 de Agosto de 2007 |
790Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2007 |
789Que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Publicada em 25 de Maio de 2007 |
788Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do FUNDEB. Publicada em 30 de Março de 2007 |
786Que dispõe sobre a proibição e realização de qualquer corte de água, energia elétrica residencial as sexta-feira e véspera de feriados. Publicada em 27 de Dezembro de 2006 |
785Que institui o Dia Municipal da Consciência do Poeta da Costa e Silva, no dia 23 de Novembro de, data do seu natalício e dá outras providências. Publicada em 27 de Dezembro de 2006 |
787Que dispõe sobre o código Tributário do municipio de Amarante Estado do Piaui. Publicada em 22 de Dezembro de 2006 |
784Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Publicada em 24 de Novembro de 2006 |