Lei
828REGULAMENTA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOMINADA AUXILIO-FUNERÁRIO, AUXILIO-NATALIDADE, AUXILIO-VIAGEM, VULNERABILIDADE PROVISÓRIA E CALAMIDADE PÚBLICA. Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
828REGULAMENTA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DENOMINADAS AUXILIO-FUNERAL, AUXILIO-NATALIDADE, AUXILIO-VIAGEM, VULNERABILIDADE PROVISÓRIA E CALAMIDADE PÚBLICA. Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |
825DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Julho de 2009 |
823DÁ NOME DE MAESTRO VICENTE ALVES, AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA RUA DR. ELEAZAR PEREIRA DA CUNHA E FINALIZANDO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA BR 343, NO BAIRRO VARJOTA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Julho de 2009 |
822DA O NOME DE JOSE REINALDO DE SOUSA, AO LOGRADOURO PUBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA RUA ZECA MOURA E TERMINA EM UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO SENTIDO SUL, NO BAIRRO VARJOTA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 22 de Julho de 2009 |
821DA O NOME DE ODILO QUEIROZ, AO LOGRADOURO PUBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), QUE TEM INICIO NA AVENIDA AFRÂNIO NUNES FILHO E TERMINA NA CASA DO SR. JOSE DE SOUSA LIMA, NO BAIRRO BALÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Julho de 2009 |
819Que dispõe sobre a concessão de Diarias na Administração Direta, Autárquica e Funda e no Poder Legislativo do município de Amarante e dá outras providências. Publicada em 10 de Julho de 2009 |
819DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Julho de 2009 |
818Que dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Publicada em 10 de Julho de 2009 |
817Que muda o nome da Rua Guegueses, para Rua Nayde Maria da Anunciação Sousa ( D. Nayde ) e dá outtras providências. Publicada em 01 de Julho de 2009 |