Lei
840AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Junho de 2010 |
837DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL 804/2008 A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Abril de 2010 |
836Que declara como utilidade pública a Associação dos Músicos da Banda Nova Euterpe de Amarante e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
835RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ÁLVARO PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
834DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
833OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM BEBEDOURO EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
832PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
831DÁ O NOME DE RAIMUNDO VITORINO DOS SANTOS AO LOGRADOURO PÚBLICO (SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO TORRE MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
830DÁ O NOME DE PROFESSORA MARIA JOSÉ TORQUATO S. SOUSA, OU LOGRADOURO PÚBLICO ( SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO TORRE MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Janeiro de 2010 |
829INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Publicada em 21 de Dezembro de 2009 |