Lei
850CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Novembro de 2010 |
849DÁ O NOME DE LUIS SIMIÃO DA COSTA AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO BALÃO NO MUNICIPIO DE AMARANTE PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 23 de Novembro de 2010 |
848AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Outubro de 2010 |
847CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Setembro de 2010 |
846INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Setembro de 2010 |
845Dá o nome de Miguel de Almeida Lira ao Logradouro Público (sem denominação) e da outras providencias) Publicada em 15 de Setembro de 2010 |
844CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. ELIAS MORAES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Setembro de 2010 |
843PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Setembro de 2010 |
842Revoga a Lei Municipal e fixa novo valor como limite de pagamento das obrigações consideradas de pequeno valor, tendo em vista o disposto no §3° do art. 100 da Constituição Federal, alterado pela EC 62/2009, e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2010 |
841DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2010 |