Lei
860DÁ O NOME DE RUA DANIEL JOSÉ DE FREITAS , AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Abril de 2011 |
859DÁ O NOME DE RUA RAIMUNDO POMPÍLIO, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO TORRE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Abril de 2011 |
858DÁ O NOME DE RUA KENNEDY LEAL, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO AREIAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Abril de 2011 |
857DÁ O NOME DE RUA PROFESSORA MADALENA, AO LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ESCCALVADO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Abril de 2011 |
856INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 E 2013. Publicada em 18 de Abril de 2011 |
855ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Publicada em 18 de Abril de 2011 |
854RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE AMARANTE (UMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Dezembro de 2010 |
853DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PERÍODO 2010/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Dezembro de 2010 |
852ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Dezembro de 2010 |
851ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 842/2010, DE 02 DE JULHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Novembro de 2010 |