Lei
890RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA CHAPADA DO FILOMENO II (ACMCF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Abril de 2013 |
889RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOIS COQUEIROS (ACDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Abril de 2013 |
888RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE ALTO ALEGRE (ADCAA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Abril de 2013 |
887DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PERÍODO 2010/2013. Publicada em 28 de Dezembro de 2012 |
886ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Dezembro de 2012 |
885ALTERA A LEI N° 606 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2012 |
884DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Julho de 2012 |
883FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Julho de 2012 |
882FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Julho de 2012 |
881AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2012 |