Lei
900ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2013 |
899CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
898DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Novembro de 2013 |
897CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. JOSÉ ELMAR DE CARVALHO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
896CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. MANOEL PAULO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
895RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ENTRE MORROS (ADCEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Novembro de 2013 |
894CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. VICENTE BRUNO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Setembro de 2013 |
893DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 23 de Setembro de 2013 |
892AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Junho de 2013 |
891AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2013 |