Lei
910INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Junho de 2015 |
909APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Junho de 2015 |
908EMENDA MODIFICATICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE. Publicada em 28 de Janeiro de 2015 |
907EMENDA MODIFICATICA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE. Publicada em 28 de Janeiro de 2015 |
906ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Publicada em 30 de Dezembro de 2014 |
905DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Julho de 2014 |
904CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO DR. ISRAEL SEVERO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Maio de 2014 |
903INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Janeiro de 2014 |
902CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Janeiro de 2014 |
901DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Janeiro de 2014 |