Lei
922CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
921CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SRA. MARIA DO CARMO PEREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Junho de 2016 |
920CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. RAIMUNDO NONATO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Junho de 2016 |
919INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARANTE-PIAUI E, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Junho de 2016 |
918/2016DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Maio de 2016 |
917MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Maio de 2016 |
916AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Março de 2016 |
915RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PERIPERI (CONCOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Março de 2016 |
914MODIFICA O ARTIGO 43 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSITO NA RUA MANOEL SOBRAL NO TRECHO ENTRE A PRAÇA QUINCAS CASTRO E A PRAÇA DA MOENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
912DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES A PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ - STPE NO TERRITÓRIO ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2015 |