Lei
933CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO PADRE TERTULIANO ALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Junho de 2017 |
932Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Patrimônio do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2017 |
931DA NOME DE MANOEL DOS REIS PINTO (DUCA PINTO) AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 24 de Maio de 2017 |
930INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 24 de Maio de 2017 |
929Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público de Amarante-Piauí e dá outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2017 |
928ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. Publicada em 13 de Dezembro de 2016 |
927FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AMARANTE(PI), PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Setembro de 2016 |
926FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE(PI), PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Setembro de 2016 |
925ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NEY PARANAGUÁ PARA POSTO DE SAÚDE JOSÉ ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Setembro de 2016 |
923CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2016 |