Lei
944AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
943ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
943DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
942ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. Publicada em 21 de Dezembro de 2017 |
941autoriza os tomadores de Financiamentos Rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Amarante-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
LEI 940ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DEPUTADO SOUSA SANTOS PARA BENJAMIN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
937CÓDIGO TRIBUTÁRIO. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 787,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
936Institui o Código de Posturas do Município de Amarante Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
935ALTERA O ORTIGO DA 4° DA LEI 314 DE 1973. Publicada em 22 de Agosto de 2017 |
934DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Julho de 2017 |