Lei
955INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Novembro de 2018 |
954INSTITUI A DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
953DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Agosto de 2018 |
949, 950CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA ABERTURAS DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PUBLICO MUNICIPAL. Publicada em 12 de Maio de 2018 |
952DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, PARA A CAPACITAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DA CIDADE DE AMARANTE-PI. Publicada em 20 de Abril de 2018 |
951AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PARCELAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE JUNTO A ELETROBRAS PIAUÍ S/A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Março de 2018 |
948CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO JOSÉ VALMAR DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Março de 2018 |
947DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. Publicada em 05 de Março de 2018 |
946Recepciona o valor do pso salarial do magistério público, reajustado a partir de 1° de janeiro de 2018 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em Cargos Efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, e dá outr Publicada em 29 de Janeiro de 2018 |
945DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |