Lei
966ALTERA O ANEXO ´NICO DA LEI MUNICIPAL N° 962/2019, QUE INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, O INCETIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Março de 2019 |
965DISPÕE DOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO DE AMARANTE, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Março de 2019 |
964DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Março de 2019 |
963DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Março de 2019 |
962INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DÁ QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARANTE, NA FORMA QUE ESPECIONA. Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
961Recepciona o valor do piso nacional do magistério público, reajustado a partir de 1o de janeiro de 2019 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em cargos efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, empregos Publicada em 29 de Janeiro de 2019 |
959ALTERA O NOME DA RUA TRÊS DE MAIO, PARA RUA DAZILA DA COSTA VELOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
958ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Dr. MANOEL AYRES PARA POSTO DE SAÚDE ANTONIO DEUSDEDIT DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Dezembro de 2018 |
957DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE PI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 14 de Novembro de 2018 |
956DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EXTENSÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Novembro de 2018 |