Lei
976/2019CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAUDE MENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
975/2019DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLIGIA E ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
974/2019DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
972LEI Nº 972/2019 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. Publicada em 24 de Setembro de 2019 |
973Institui e oficializa no âmbito do Município de Amarante Piauí a Caminhada do Trabalhador e dá outras providências. Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
971Dispõe sobre o "PROGRAMA WI-FI LIVRE AMA”, gratuito nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Amarante Piauí, por intermédio de convênios e parcerias público-privadase dá outras providências. Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
970Dispõem sobre a oficialização e denominação do Bairro Amarante Novo no município de Amarante-PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Setembro de 2019 |
969INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Junho de 2019 |
968DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Março de 2019 |
967DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Março de 2019 |