Lei
986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: AMARANTE, VALORIZANDO A EDUCAÇÃO E A COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
985RECEPICIONA O VALOR DO PISO NACIONAL DO MIGISTÉRIO PUBLICO, REAJUSTADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO PELO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ENVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL , TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR. Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
988DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCESSAMENTOS DE ISPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
984CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE A SENHORA IRISMAR ALVES DA SILVA Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
983INSTITUI O DIA NACIONAL DAS MANINAS NO CALENDÁRIIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
982CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE AO SENHOR GIORDANO GONÇALVES BATISTA Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
981CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARANTE A SENHORA MARIA EDVÂNIA DE OLIVEIRA VELOSO Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
980ALTERA O NOME DA RUA ANGICAL PARA RUA ALCIDES BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
979ALTERA O NOME DA RUA TREZE DE JUNHO PARA RUA DIONIZIO FERREIRA DA SILVA "DIDI DO ROMÃO TOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 16 de Dezembro de 2019 |
977INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 13 de Novembro de 2019 |