Lei
1002DÁ O NOME DE RUA ANTONINHA ( ANTÔNIA ANA DE SOUSA E SILVA). SITUADA NO BAIRRO AMARANTE NOVO A RUA SEM DENOMINAÇÃO PROJETADA NÚMERO 16, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1001DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1000DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI A SENHORA NAYARA CAMILA DE SOUSA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
995FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 15 de Outubro de 2020 |
994DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
993QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO 2021 Publicada em 25 de Setembro de 2020 |
992/2020Dispõe sobre a denominação do imóvel público onde funcionará a Creche do Bairro Novo Amarante de “Creche Gracinha Lopes” e dá outras providências. Publicada em 27 de Julho de 2020 |
990INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Maio de 2020 |
991/2020DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Maio de 2020 |
989DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTOS DE AGUA TRATADA E ENERGIA ELETRICA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE CORONA VIRUS, E EM CONSONANCIA AS MEDIADAS ADOTADAS NO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI. Publicada em 27 de Março de 2020 |