Lei
1009RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DA REGIÃO DE AMARANTE E FRANCISCO AYRES, NO ESTADO DO PIAUÍ, E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1008DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMARANTE, DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE Publicada em 15 de Abril de 2021 |
1007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB Publicada em 29 de Março de 2021 |
1006ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.333.029,33 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Publicada em 01 de Março de 2021 |
1005INCLUI AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. Publicada em 01 de Março de 2021 |
615(ATUALIZADO) DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 615, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1991. Publicada em 20 de Dezembro de 2020 |
999DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE- PI AO SENHOR DAVYD TELES BASILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
998DÁ O NOME DE RUA GAMA, AO LOGRADOURO PÚBLICO( SEM DENOMINAÇÃO), NO BAIRRO AMARANTE NOVO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1004DÁ O NOME DE RUA CÂNDIDO NETO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO AMARANTE NOVO A RUA SEM DENOMINAÇÃO PROJETADA NUMERO 15 NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
1003DÁ O NOME DE RUA SEU NÉ( MANOEL FERREIRA AVELINO), SITUADA NO BAIRRO AMARANTE NOVO A RUA SEM DENOMINAÇÃO PROJETADA NÚMERO 17 NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |