Lei
1020CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENICIO MENDES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1019CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1018CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR AUGUSTO MESSIAS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1017CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR JOSÉ DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
LEI 1015DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIRETRIZES DE CONCESSÃO, BEM COMO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DADA AO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUÚDE APS. Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1016ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NBO VALOR DE R$ 1.156.800,00 ( UM MILÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1013RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE AMARANTE DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANT Publicada em 14 de Junho de 2021 |
1011DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Abril de 2021 |