Lei
1080DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM AMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA "AMARANTE + EJA" QUE CONSIDERÁ NA TRANSFERENCIA MENSAL O SISTEMA DDE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
1079Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1078CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE AO SENHOR FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1077CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA IZABEL CRISTINA GOMES BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1076CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR JOSÉ OZANAN VILARINHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1075CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR ÉRICO VALESSA RIBEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1074CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR LOURIVAL RIBEIRO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1073CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1072CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA DULCINÉA PINHEIRO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |
1071CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SENHORA MARIA DA CRUZ BRANDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2021 |