Lei
1091ALTERA O ART. 32 DA LEI MUNICIPALNº 898/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Abril de 2022 |
1090DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENCEMIAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Março de 2022 |
1089DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
1087DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI, PARA O PERIODO 2022/2025. Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
1086DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
1085DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
1084ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. Publicada em 13 de Dezembro de 2021 |
1083ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 5.594,600 (CINCO MILHÕES E NOVENTA E QUATRO E SEISCENTOS REIAIS) Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
1082AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTICICLETA, O WHEELIN, CRIA A RUA DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.G Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
1081AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL PERTENCENTE À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA-PI, PROXIMO A ESCADARIA, ESPECIFICA-SE PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL E AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTOS ASSENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Novembro de 2021 |