Lei
1113DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA A LEI N.º 655/96 E SUAS ALTERAÇÕES Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
1112AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
1111DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTES PARA APOIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES. Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
1110DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO ,MUNICIPAL DE AMRANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 16 de Janeiro de 2023 |
1109Concede a Revisao Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Amarante. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
1106Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal, Institui Regime Jurídico Único, estabelece Diretrizes Gerais para a Instituição do Plano de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal, fixa vencimentos e número de vagas e dá outras providências Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
LEI 1105INSTITUEM EM ÂMBITO MUNICIPAL O FERIADO OFICIAL DO DIA DA EMANCIPAÇÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
LEI 1103ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
1104CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
1102DENOMINA DE ELIAS TEIXEIRA E SILVA, O MERCADO DO PRODUTOR MUNICIPAL DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Julho de 2022 |