Lei
1123DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
1122AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA — COMEPA. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
1121AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM. Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
1120INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. Publicada em 31 de Julho de 2023 |
1119PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 174.532,19 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Publicada em 31 de Julho de 2023 |
1118CONCEDE ISEÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. Publicada em 27 de Julho de 2023 |
1117CONCEDE ISEÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV, DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. Publicada em 27 de Julho de 2023 |
1116DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
1115DISPÕE S0BRE A ATUALIZACÃO NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI N° 819 DE 10 DE JUNHO DE 2009. Publicada em 02 de Maio de 2023 |
1114INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Abril de 2023 |