Lei
1131CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. EUZENI DANTAS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
1136CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. IRISMAR PEREIRA DE ALENCAR VILARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
1135CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO” A SRA. LORENA REJANE VIEIRA DA COSTA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
1134CONCEDE TÍTULO DE CIDAD AMARANTINO” AO SR. JOSÈ RIBAMAR NOLETO DE SANTANA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
1133DÁ OUTRASCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO” AO SR. MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
1129DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “AMARANTE TERRITÓRIO LIVRE DA LGBTQI+FOBIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
1128CRIA O DIA MUNICIPAL DO ARTISTA AMARANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
1127INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – COMO FERIADO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
1125DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
1124INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 03 de Outubro de 2023 |