Legislação Local
22/08/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 22/08/2025. Ata das Sessões Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
22/08/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 22/08/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
08/08/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 08/08/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 08 de Agosto de 2025 |
08/08/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 08/08/2025. Ata das Sessões Publicada em 08 de Agosto de 2025 |
1214Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Lei Publicada em 27 de Junho de 2025 |
1213DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Junho de 2025 |
1212CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNPPIR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Junho de 2025 |
20/06/2025ATA SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 20/06/2025. Ata das Sessões Publicada em 20 de Junho de 2025 |
20/06/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 20/06/2025 às 20 h. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 20 de Junho de 2025 |
20/06/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 20/06/2025 às 19 h. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 20 de Junho de 2025 |