Legislação Local
612DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |
611CÓDIGO DE OBRA, DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |
610INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 01 de Novembro de 1991 |
609RECONHECE DE UTILIDADE O GRUPO TEATRAL NASI CASTRO - GRUTENATRO -. Lei Publicada em 02 de Setembro de 1991 |
608DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Setembro de 1991 |
607DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TEMPORÁRIO AOS IRMÃOS, ORFÃOS, FRANCISCO SOARES DA COSTA E MARIA FRANCISCA SOARES DA COSTA. Lei Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |
606DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Lei Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |
605INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |
604CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |
601AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BENS IMÓVEIS, NESTA CIDADE. Lei Publicada em 30 de Novembro de 1990 |