Legislação Local
626DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 27 de Fevereiro de 1993 |
625ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. Lei Publicada em 28 de Novembro de 1992 |
624DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE - PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 12 de Setembro de 1992 |
622AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A UNIDADE FEDERADA, PARA CONSTRUÇÃO DE CIAC, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ. Lei Publicada em 20 de Maio de 1992 |
620AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Abril de 1992 |
621CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ELÍSIOS (AMPE). Lei Publicada em 28 de Março de 1992 |
619DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - S.A - CEPISA. Lei Publicada em 26 de Fevereiro de 1992 |
618AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Lei Publicada em 26 de Fevereiro de 1992 |
617CRIA MAIS 02 (DUAS) VAGAS PARA VEREADOR NO PLENÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Fevereiro de 1992 |
615DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |