Legislação Local
640DÁ NOME À RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE. Lei Publicada em 25 de Junho de 1994 |
639AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UMA CAMIONETE CHEVROLET, D-20 CABINE DUPLA, ANO 1989, PLACA GM - 0161, CHASSI Nº 9BG258NNKC1939C, INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO. Lei Publicada em 30 de Abril de 1994 |
638DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 09 de Abril de 1994 |
637DOTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CAMPANHA DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI. Lei Publicada em 15 de Dezembro de 1993 |
635AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Novembro de 1993 |
634RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO ARTÍSTICA OPERÁRIA AMARANTINA. Lei Publicada em 28 de Agosto de 1993 |
632DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Maio de 1993 |
627DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Maio de 1993 |
631RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMARANTINO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 15 de Maio de 1993 |
630AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Lei Publicada em 15 de Maio de 1993 |