Legislação Local
654CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
653CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |
651DISPÕE SOBRE SUSPENDER A AJUDA FINANCEIRA AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Agosto de 1995 |
650RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO AGRÍCOLA DE RODRIGO MENDES NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI. Lei Publicada em 24 de Junho de 1995 |
649MUDA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NO POVOADO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 24 de Junho de 1995 |
648DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 24 de Junho de 1995 |
647DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 25 de Março de 1995 |
646DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMPAREDADA. Lei Publicada em 25 de Março de 1995 |
643RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO SACO DOS MELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 12 de Novembro de 1994 |
641DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 06 de Julho de 1994 |