Legislação Local
667DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Maio de 1997 |
666DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS NA ZONA RURAL PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 19 de Janeiro de 1997 |
665CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996 |
664MUDA O NOME DA RUA 1º DE JANEIRO PARA RUA ENFERMEIRO MAMEDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996 |
663DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/93 DE 15/12/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Dezembro de 1996 |
660DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRAS DEVOLUTAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Dezembro de 1996 |
659DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO À ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS DO MÉDIO PARNAÍBA. Lei Publicada em 16 de Novembro de 1996 |
658DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 16 de Novembro de 1996 |
656AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Março de 1996 |
655CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Publicada em 29 de Janeiro de 1996 |