Legislação Local
678DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ S/A TELEPISA - DO SISTEMA TELEBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 15 de Setembro de 1997 |
677DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTES DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE AMARANTE-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 13 de Setembro de 1997 |
676RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AREIAS. Lei Publicada em 13 de Setembro de 1997 |
671INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 30 de Junho de 1997 |
674DISPÕE SOBRE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Lei Publicada em 28 de Junho de 1997 |
673DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 21 de Junho de 1997 |
672DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 26 de Maio de 1997 |
670INSTITUI O AFORAMENTO DOS LOTES DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, COBRANÇA DE FOROS E LAUDEMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Maio de 1997 |
669DISPÕE SOBRE PAGAMENTO, COBRANÇA E LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 03 de Maio de 1997 |
668DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. Lei Publicada em 03 de Maio de 1997 |