Legislação Local
689DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PERCENTUAL DAS VAGAS NO SERVIÇOS PÚBLICOSSEREM DESTINADAS AOS DEFICIENTES FISICOS. Lei Publicada em 14 de Novembro de 1998 |
690DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PUBLICAR EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIOS SEUS EDITAIS. Lei Publicada em 13 de Outubro de 1998 |
686CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SENHOR SEVERINO RÊGO COELHO Lei Publicada em 27 de Junho de 1998 |
685AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESMEMBRAR DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 13 de Dezembro de 1997 |
684AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE AJUDA FINANCEIRA COM O AMARANTINOI FUTEBOL CLUBE COM A FINALIDADE DE MANTER LIMPO O ESTÁDIO ABMAEL RESENDE Lei Publicada em 13 de Dezembro de 1997 |
683CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. RAIMUNDO ALVES PEREIRA. Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997 |
682CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. JURANDI BORGES TEIXEIRA. Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997 |
681CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINO A SRª OTACÍLIA RAMOS. Lei Publicada em 29 de Novembro de 1997 |
680MUDA O NOME DA RUA 24 DE JANEIRO PARA RUA FRANCÍLIO SOARES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 25 de Outubro de 1997 |
679CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR.LÁZARO SABINO DA SILVA. Lei Publicada em 25 de Outubro de 1997 |