Legislação Local
708dispõe sobre a Organização Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Amarante e de suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências. Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
707dispõe sobre a Função Pública de Conselheiro Tutelar e dá outras providências Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
706institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio-educativa, e determina outras providências. "Bolsa Família" Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
705dispõe sobre as taxas de Vigilância Sanitária para custeio dos gastos com o exercício regular do Poder da Policia Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |
704dispõe sobre criação e organização do serviço de Vigilância Sanitária do município de Amarante, suas atribuições e dá outras providências Lei Publicada em 10 de Março de 2001 |
700RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Lei Publicada em 10 de Junho de 2000 |
696FICA CRIADO O FUNDO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Lei Publicada em 30 de Outubro de 1999 |
695DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 02 de Agosto de 1999 |
694CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR. HERÁCLITO DE SOUSA FORTES. Lei Publicada em 24 de Abril de 1999 |
693"FIXA, NOS TERMOS DA "EC" Nº 19/98, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 10 de Abril de 1999 |