Legislação Local
716dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Fórum Eleitoral de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 19 de Abril de 2002 |
715CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI, A AGENDA 21 LOCAL SUSTENTÁVEL COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL. Lei Publicada em 23 de Fevereiro de 2002 |
715Cria, no âmbito do município de Amarante-Piauí, a Agenda 21 Local Sustentável, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas a Agenda 21 Local Lei Publicada em 23 de Fevereiro de 2002 |
714Estima a Receita e fixa a despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. Lei Publicada em 27 de Outubro de 2001 |
713Cria o Conselho de Alimentação Escolar do município de Amarante , Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Publicada em 21 de Setembro de 2001 |
712dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amarante para o quadriênio 2002 a 2005 Lei Publicada em 25 de Agosto de 2001 |
711Concede Título de Cidadão Amarantino ao Profº Jônathas Barros Nunes. Lei Publicada em 30 de Junho de 2001 |
710dispõe sobre Aforamento, Cobrança de Foros e Laudêmios e dá outras providências. Lei Publicada em 30 de Junho de 2001 |
709dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências. Lei Publicada em 30 de Junho de 2001 |
708DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Publicada em 12 de Maio de 2001 |