Legislação Local
006/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Miguel Augusto Arcoverde Nogueira e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
005/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Ediomar Vital da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
004/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino a Sra. Marcelle Bueno Rangel Pinto e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
003/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino a Sra. Ana Tereza da Silva dos Santos e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
002/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino a Sra. Ana Paula Mendes de Araújo e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
001/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Elison Ferreira Pinto Júnior e dá outras providências. Decreto Legislativo Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
05/09/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO ORDINÁRIA DATA 05/09/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
1216Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2022 a 2025. Lei Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
1215Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual vigente, no valor de R$ 2.565.655,83 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), na forma que especifica. Lei Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
29/08/2025LISTA DE PRESENÇA VEREADORES - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DATA 29/08/2025. Lista de Presença Parlamentares Publicada em 29 de Agosto de 2025 |