Legislação Local
724dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do Município de Amarante para o quadriênio 2002 a 2005 Lei Publicada em 08 de Novembro de 2002 |
722Que dispõe sobre o plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do município de Amarante, Estado do Piauí , e dá outras providências. Lei Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
721Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Amarante (Pi), afirma acordo de parcelamento de divida com a Centrais Elétricas do Piauí S/A e dá outras providências. Lei Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
720Que institui o Estatuto dos Servidores Público do Município de Amarante, Estado do Piauí e dá outras providências. Lei Publicada em 14 de Outubro de 2002 |
723Que estima a receita e fixa despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Lei Publicada em 08 de Outubro de 2002 |
719Que concede Título de Cidadão Amarantino ao Dr. Francisco Alves de Almeida Lei Publicada em 30 de Agosto de 2002 |
718Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Lei Publicada em 28 de Junho de 2002 |
717Decreta feriado municipal o dia 23 de março e dá outras providências. Lei Publicada em 14 de Junho de 2002 |
717DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 14 de Junho de 2002 |
716Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Amarante ao Fórum Eleitoral de Amarante-PI e dá outras providências. Lei Publicada em 19 de Abril de 2002 |