Legislação Local
734Orçamento do exercício 2004 Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
733Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Nova Olinda , Amarante-Pi . Lei Publicada em 28 de Novembro de 2003 |
732Reformula a Estrutura Programática do Plano Plurianual do município de Amarante para o quadriênio de 2002 a 2005 . Lei Publicada em 28 de Novembro de 2003 |
731Revoga a Lei Municipal nº 716/2002 de 19/04/2002 e dá outras providências Lei Publicada em 10 de Outubro de 2003 |
730Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Educacional de Amarante-Pi (CEAPI). Lei Publicada em 12 de Setembro de 2003 |
729Reconhece como de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Amarante-Pi Lei Publicada em 08 de Agosto de 2003 |
728Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos moradores da Comunidade Cajueiro (AMCC) Amarante-Pi. Lei Publicada em 08 de Agosto de 2003 |
727dispõe sobre as Diretrizes para para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2004 e dá outras providências Lei Publicada em 27 de Junho de 2003 |
726Que cria a Secretaria de Esporte e Lazer no município de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 27 de Junho de 2003 |
725Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do Conjunto Sinhá Ayres (ACMCA) Amarante-Pi Lei Publicada em 30 de Maio de 2003 |