Legislação Local
741Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos moradores do povoado Recanto (ACMPR) Amarante-Pi . Lei Publicada em 28 de Maio de 2004 |
740DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 20 de Fevereiro de 2004 |
740dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso imóveis pertencentes ao município de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 20 de Fevereiro de 2004 |
739Dá nome a Rua Projetada na Zona Urbana do Município de Amarante-Pi . Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
738Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
737CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
737Cria a Controladoria Municipal do Poder Executivo. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
736Cria a Controladoria Municipal do Poder Legislativo. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
736CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |
735dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Amarante-Pi . Lei Publicada em 12 de Dezembro de 2003 |