Legislação Local
751Que institui ao câmbio do município de Amarante o suprimento de Fundos. Lei Publicada em 11 de Março de 2005 |
750Dispõe sobre a concessão de diárias na administração direta autárquica e funcional do município de Amarante e dá outras providências. Lei Publicada em 11 de Março de 2005 |
749Que reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Poço Dantas. Lei Publicada em 11 de Março de 2005 |
748Que dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual do município de Amarante para quadriênio 2002 à 2005 . Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2004 |
747Que estima a receita e fixa a despesa do município de Amarante para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Dezembro de 2004 |
746Que dispõe sobre a doação de 01 (um) prédio pertencente a Prefeitura Municipal de Amarante-Pi, para a Associação de moradores da Comunidade do Cajueiro (AMCC) Amarante-Pi, e dá outras providências. Lei Publicada em 26 de Novembro de 2004 |
745Que dispõe sobre a dispensa de juros e multas e dá outras providências . Lei Publicada em 26 de Novembro de 2004 |
744Fixa subsidio dos vereadores, presidente, vice-presidente e 1º secretário da mesa Diretora da Câmara Municipal de Amarante-Pi, para a Legislação que se inicia em 1º de janeiro de 2005 . Lei Publicada em 10 de Setembro de 2004 |
743Fixa subsidio do Prefeito, vice-Prefeito e dos Secretários municipais do município de Amarante-Pi, para a Legislação que se inicia em 01º de Janeiro de 2005 Lei Publicada em 10 de Setembro de 2004 |
742dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. Lei Publicada em 28 de Junho de 2004 |