Legislação Local
761Que autoriza ao Poder Executivo a oferecer garantia de financiamento à Caixa Econômica Federal-Projeto de Lei nº011/2005 Lei Publicada em 12 de Agosto de 2005 |
760Que dispõe sobre o financiamento com a caixa econômica federal a oferecer garantias e dá outras providências. Lei Publicada em 24 de Junho de 2005 |
759Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação do município de Amarante a ele vinculado e dá outras providências. Lei Publicada em 24 de Junho de 2005 |
758Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Lei Publicada em 10 de Junho de 2005 |
757Que autoriza ao Poder Executivo a aquisição de bem Imóvel para a instalação e funcionamento da biblioteca pública municipal. Lei Publicada em 27 de Maio de 2005 |
756Que dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Básica do Poder Executivo e dá outras providências. Lei Publicada em 13 de Maio de 2005 |
755Que institui a operação de movimento de Fundos Interno no município de Amarante e dá outras providências . Lei Publicada em 13 de Maio de 2005 |
754Que disciplina as despesas com assistência social e dá outras providências. Lei Publicada em 13 de Maio de 2005 |
753Que reconhece como de utilidade pública a Associação dos moradores do bairro escalvado. Lei Publicada em 29 de Abril de 2005 |
752Que dispõe sobre dispensa de juros e multas e dá outras providências. Lei Publicada em 08 de Abril de 2005 |